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Por Silveira de Castro Advocacia

Data de publicação 12/12/2023

Planejamento sucessório: tudo sobre transferência de patrimônio

Já ouviu falar em planejamento sucessório? Em linhas gerais, é o conjunto de medidas tomadas por alguém para a transferência de seu patrimônio aos seus filhos e/ou outros membros da família, da forma mais eficaz possível.

Pensar no que será feito depois da sua morte pode parecer estranho, no entanto, significa que tudo o que você construiu ao longo de sua vida ficará como legado para as pessoas que você ama.

Neste conteúdo, você descobre a resposta para as perguntas mais frequentes relacionadas ao tema e terá insumos para iniciar o seu planejamento sucessório. 

É só continuar a leitura!

O que é planejamento sucessório?

 

Planejamento sucessório é um conjunto de estratégias que organiza a passagem de bens de uma pessoa para seus herdeiros. Por ocorrer ainda em vida, o processo torna-se mais simples e evita possíveis conflitos entre os sucessores.

Ao optar por esta alternativa, retira-se a necessidade de passar por um longo e custoso processo de inventário, muito comum em processos de transferência de bens. A espera para receber o patrimônio herdado pode durar anos, enquanto o planejamento é mais rápido e com gastos reduzidos.

O planejamento sucessório é indicado para qualquer pessoa, mas, principalmente, para idosos (60 anos ou mais), quem já possui muito patrimônio acumulado ou atua em uma profissão exposta ao risco como, por exemplo, policiais, seguranças e vigias.

O planejamento sucessório traz diversas vantagens aos beneficiários. Abaixo, você confere quais são.

LEIA MAIS | Sucessão patrimonial: veja como planejar e quais alternativas para economizar 

Vantagens de fazer o planejamento sucessório

 

A principal vantagem do planejamento é evitar complicações ao longo do processo de transmissão do patrimônio após a morte. Além disso, pode trazer outros benefícios, como:

  • Diminui os gastos com burocracia: refere-se taxas de inventário, custos fiscais, honorários de advogados e outros;
  • Evita conflitos familiares: um planejamento bem definido tende a eliminar o desgaste que um momento tão difícil, como é a perda de um ente querido, pode causar;
  • Reduz custos com tributos: existe um imposto estadual, o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação –, que incide sobre bens herdados. Ao fazer um planejamento sucessório e conforme a estratégia de divisão de bens escolhida em vida, você pode conseguir uma redução desse imposto ou mesmo a isenção completa;
  • Não depende da agilidade jurídica: as soluções judiciárias não costumam ser muito rápidas, por isso, as etapas de transferência de bens podem ser longas. Ter um planejamento reduz o tempo de espera e a burocracia envolvida;
  • Evita a inacessibilidade dos bens: é comum que, durante o inventário, alguns bens só possam ser acessados com autorização judicial. O planejamento evita este cenário de indisponibilidade.

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